Termos de Serviço do Programa de Afiliados GravityBackDrops

Acordo

Ao registar-se como Afiliado no Programa de Afiliados GravityBackDrops (“Programa”), aceita ficar vinculado aos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”).

A GravityBackDrops reserva-se o direito de atualizar e alterar os Termos de Serviço periodicamente, sem aviso prévio. Quaisquer novas funcionalidades que ampliem ou melhorem o Programa atual, incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos, ficarão sujeitas aos Termos de Serviço. A utilização continuada do Programa após quaisquer alterações constituirá o seu consentimento a essas alterações.

A violação de qualquer um dos termos abaixo resultará no encerramento da sua Conta e na perda de quaisquer pagamentos pendentes de comissões de afiliado obtidas durante a violação. Aceita utilizar o Programa de Afiliados por sua conta e risco.

Termos da conta

• Tem de ter 18 anos ou mais para participar neste Programa.
• Tem de ser uma pessoa humana. Não são permitidas contas registadas por “bots” ou outros métodos automatizados.
• Tem de fornecer o seu nome legal completo, um endereço de email válido e quaisquer outras informações solicitadas para concluir o processo de registo.
• O seu acesso só pode ser utilizado por uma pessoa – não é permitido partilhar um único acesso entre várias pessoas.
• É responsável por manter a segurança da sua conta e palavra-passe. A GravityBackDrops não pode ser, nem será, responsabilizada por quaisquer perdas ou danos resultantes do incumprimento desta obrigação de segurança.
• É responsável por todo o Conteúdo publicado e por toda a atividade que ocorra na sua conta.
• Uma pessoa singular ou coletiva não pode manter mais do que uma conta.
• Não pode utilizar o Programa de Afiliados para fins ilegais ou não autorizados. Na utilização do Serviço, não pode violar quaisquer leis da sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos de autor).
• Não pode utilizar o Programa de Afiliados para obter rendimentos com as suas próprias contas de produtos GravityBackDrops.

Links/gráficos no seu site, nos seus emails ou noutras comunicações

Depois de se registar no Programa de Afiliados, ser-lhe-á atribuído um Código de Afiliado único. Está autorizado a colocar links, banners ou outros gráficos que fornecemos com o seu Código de Afiliado no seu site, nos seus emails ou noutras comunicações. Iremos fornecer-lhe diretrizes, estilos de links e material gráfico para utilizar nos links para a GravityBackDrops. Podemos alterar o design do material gráfico a qualquer momento sem aviso prévio, mas não alteraremos as dimensões das imagens sem o devido aviso.

Para permitir o seguimento, os relatórios e a contabilização das comissões de referência com precisão, iremos fornecer-lhe formatos de link especiais a utilizar em todos os links entre o seu site e a GravityBackDrops. Tem de garantir que cada um dos links entre o seu site e a GravityBackDrops utiliza corretamente esses formatos de link especiais. Os links para a GravityBackDrops colocados no seu site ao abrigo deste Acordo e que utilizem corretamente esses formatos de link especiais são designados “Links Especiais”. Só obterá comissões de referência relativamente a vendas de produtos GravityBackDrops efetuadas diretamente através de Links Especiais; não seremos responsáveis perante si por qualquer falha, sua ou de alguém que referencie, na utilização de Links Especiais ou na introdução correta do seu Código de Afiliado, incluindo na medida em que essa falha possa resultar numa redução dos montantes que, de outro modo, lhe seriam pagos ao abrigo deste Acordo.

Os links de afiliado devem apontar para a página do produto promovido.

Comissões de referência e pagamento

Para que a venda de um Produto seja elegível para uma comissão de referência, o cliente tem de clicar num Link Especial do seu site, email ou outras comunicações para https://www.gravitybackdrops.com e concluir uma encomenda de um produto durante essa sessão.

Só pagaremos comissões sobre links que sejam automaticamente seguidos e registados pelos nossos sistemas. Não pagaremos comissões se alguém afirmar que comprou ou que introduziu um código de referência caso isso não tenha sido registado pelo nosso sistema. Só podemos pagar comissões sobre negócios gerados através de links especiais devidamente formatados e automaticamente registados pelos nossos sistemas.

Reservamo-nos o direito de anular comissões obtidas através de métodos de venda ou marketing fraudulentos, ilegais, excessivamente agressivos ou questionáveis.

Os pagamentos só começam depois de ter obtido mais de €200 em rendimentos de afiliado. Se a sua conta de afiliado nunca ultrapassar o limite de €200, as suas comissões não serão efetivadas nem pagas. Só somos responsáveis pelo pagamento às contas que tenham ultrapassado o limite de €200.

Identificar-se como Afiliado GravityBackDrops

Não pode emitir qualquer comunicado de imprensa relativo a este Acordo ou à sua participação no Programa; tal ação pode resultar na sua exclusão do Programa. Além disso, não pode, de forma alguma, deturpar ou exagerar a relação entre nós e si, afirmar que desenvolve os nossos produtos, afirmar que faz parte da GravityBackDrops nem expressar ou sugerir qualquer relação ou afiliação entre nós e si ou qualquer outra pessoa ou entidade, salvo nos termos expressamente permitidos por este Acordo (incluindo expressar ou sugerir que apoiamos, patrocinamos, subscrevemos ou contribuímos financeiramente para qualquer instituição de solidariedade ou outra causa).

Não pode comprar produtos através dos seus links de afiliado para uso próprio. Tais compras podem resultar (por nosso exclusivo critério) na retenção das comissões de referência e/ou na rescisão deste Acordo.

Calendário de pagamentos

Desde que os seus rendimentos de afiliado atuais sejam superiores a €200, será pago todos os meses. Se não tiver obtido €200 desde o último pagamento, pagar-lhe-emos no mês seguinte àquele em que ultrapassar o limite.

Definição de cliente

Os clientes que compram produtos através deste Programa serão considerados nossos clientes. Assim, todas as nossas regras, políticas e procedimentos operacionais relativos a encomendas de clientes, apoio ao cliente e vendas de produtos aplicar-se-ão a esses clientes. Podemos alterar as nossas políticas e procedimentos operacionais a qualquer momento. Por exemplo, determinaremos os preços a cobrar pelos produtos vendidos ao abrigo deste Programa de acordo com as nossas próprias políticas de preços. Os preços e a disponibilidade dos produtos podem variar periodicamente. Como as alterações de preço podem afetar Produtos que tenha listado no seu site, não deve apresentar preços de produtos no seu site. Envidaremos esforços comercialmente razoáveis para apresentar informações exatas, mas não podemos garantir a disponibilidade nem o preço de qualquer produto em particular.

As suas responsabilidades

Será o único responsável pelo desenvolvimento, funcionamento e manutenção do seu site e por todos os materiais que nele apareçam. Por exemplo, será o único responsável por:

– O funcionamento técnico do seu site e de todo o equipamento relacionado
– Garantir que a apresentação de Links Especiais no seu site não viola qualquer acordo entre si e terceiros (incluindo, sem limitação, quaisquer restrições ou requisitos que lhe sejam impostos por um terceiro que aloje o seu site)
– A exatidão, veracidade e adequação dos materiais publicados no seu site (incluindo, entre outros, todos os materiais relacionados com os Produtos e quaisquer informações que inclua ou associe aos Links Especiais)
– Garantir que os materiais publicados no seu site não violam nem infringem os direitos de terceiros (incluindo, por exemplo, direitos de autor, marcas registadas, privacidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade)
– Garantir que os materiais publicados no seu site não são difamatórios nem de outra forma ilegais
– Garantir que o seu site divulga de forma exata e adequada, através de uma política de privacidade ou de outro modo, como recolhe, utiliza, armazena e divulga os dados recolhidos dos visitantes, incluindo, quando aplicável, que terceiros (incluindo anunciantes) podem apresentar conteúdos e/ou anúncios e recolher informações diretamente dos visitantes, e podem colocar ou reconhecer cookies nos navegadores dos visitantes.

Cumprimento da lei

Como condição da sua participação no Programa, aceita que, enquanto for participante do Programa, cumprirá todas as leis, regulamentos, regras, normas, ordens, licenças, autorizações, sentenças, decisões ou outros requisitos de qualquer autoridade governamental com jurisdição sobre si, quer essas leis, etc., estejam atualmente em vigor, quer entrem em vigor durante o período em que for participante do Programa. Sem limitar a obrigação anterior, aceita que, como condição da sua participação no Programa, cumprirá todas as leis aplicáveis (federais, estaduais ou outras) que regem o email de marketing, incluindo, sem limitação, a Lei CAN-SPAM de 2003 e todas as outras leis antisspam.

Vigência do Acordo e do Programa

A vigência deste Acordo terá início com a nossa aceitação da sua candidatura ao Programa e terminará quando for rescindido por qualquer das partes. Tanto o utilizador como nós podemos rescindir este Acordo a qualquer momento, com ou sem justa causa, mediante notificação escrita de rescisão à outra parte. Após a rescisão deste Acordo por qualquer motivo, deixará imediatamente de utilizar, e removerá do seu site, todos os links para https://www.gravitybackdrops.com, bem como todas as nossas marcas, imagem comercial e logótipos, e todos os outros materiais que lhe tenham sido fornecidos por nós ou em nosso nome ao abrigo deste Acordo ou em relação com o Programa. A GravityBackDrops reserva-se o direito de terminar o Programa a qualquer momento. Após o encerramento do programa, a GravityBackDrops pagará quaisquer rendimentos pendentes acumulados acima de €200.

Rescisão

A GravityBackDrops, por seu exclusivo critério, tem o direito de suspender ou encerrar a sua conta e recusar toda e qualquer utilização atual ou futura do Programa, ou de qualquer outro serviço GravityBackDrops, por qualquer motivo e a qualquer momento. Esse encerramento do Serviço resultará na desativação ou eliminação da sua Conta ou do seu acesso à Conta, bem como na perda e renúncia de todas as comissões potenciais ou a pagar na sua Conta, caso tenham sido obtidas através de métodos de venda ou marketing fraudulentos, ilegais, excessivamente agressivos ou questionáveis. A GravityBackDrops reserva-se o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.

Relação entre as partes

O utilizador e nós somos contratantes independentes, e nada neste Acordo criará qualquer relação de parceria, empresa comum, agência, franquia, representação comercial ou emprego entre as partes. Não terá qualquer autoridade para fazer ou aceitar ofertas ou declarações em nosso nome. Não fará qualquer afirmação, no seu site ou noutro local, que possa razoavelmente contradizer o disposto nesta Secção.

Limitação de responsabilidade

Não seremos responsáveis por danos indiretos, especiais ou consequenciais (nem por qualquer perda de receitas, lucros ou dados) decorrentes deste Acordo ou do Programa, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos. Além disso, a nossa responsabilidade total relativa a este Acordo e ao Programa não excederá o total das comissões de referência pagas ou a pagar ao abrigo deste Acordo.

Exclusão de garantias

Não prestamos quaisquer garantias ou declarações, expressas ou implícitas, relativamente ao Programa ou a quaisquer produtos vendidos através do Programa (incluindo, sem limitação, garantias de adequação a um fim, comerciabilidade, não violação de direitos ou quaisquer garantias implícitas decorrentes de uma prática de execução, negociação ou uso comercial). Além disso, não declaramos que o funcionamento da GravityBackDrops será ininterrupto ou isento de erros, e não seremos responsáveis pelas consequências de quaisquer interrupções ou erros.

Avaliação independente

RECONHECE QUE LEU ESTE ACORDO E QUE ACEITA TODOS OS SEUS TERMOS E CONDIÇÕES. COMPREENDE QUE PODEMOS, A QUALQUER MOMENTO (DIRETA OU INDIRETAMENTE), ANGARIAR REFERÊNCIAS DE CLIENTES EM CONDIÇÕES QUE PODEM DIFERIR DAS PREVISTAS NESTE ACORDO OU GERIR WEBSITES SEMELHANTES AO SEU OU CONCORRENTES DO SEU WEBSITE. AVALIOU DE FORMA INDEPENDENTE O INTERESSE EM PARTICIPAR NO PROGRAMA E NÃO SE BASEIA EM QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU AFIRMAÇÃO QUE NÃO AS ESTABELECIDAS NESTE ACORDO.

Arbitragem

Qualquer litígio relacionado, de qualquer forma, com este Acordo (incluindo qualquer violação efetiva ou alegada do mesmo), com quaisquer transações ou atividades ao abrigo deste Acordo ou com a sua relação connosco ou com qualquer das nossas afiliadas será submetido a arbitragem confidencial, exceto que, na medida em que tenha violado ou ameaçado violar, de qualquer forma, os nossos direitos de propriedade intelectual, poderemos requerer uma providência cautelar ou outra medida adequada em qualquer tribunal estadual ou federal (e consente a jurisdição e o foro não exclusivos desses tribunais) ou em qualquer outro tribunal competente. A arbitragem ao abrigo deste acordo será conduzida segundo as regras então em vigor da American Arbitration Association. A decisão do árbitro será vinculativa e poderá ser homologada como sentença em qualquer tribunal competente. Na máxima medida permitida pela lei aplicável, nenhuma arbitragem ao abrigo deste Acordo será apensada a uma arbitragem que envolva qualquer outra parte sujeita a este Acordo, seja através de processos de arbitragem coletiva ou de outro modo.

Disposições diversas

Este Acordo será regido pelas leis dos Estados Unidos, sem referência às regras relativas a conflitos de leis. Não pode ceder este Acordo, por força da lei ou de outro modo, sem o nosso consentimento prévio por escrito. Sujeito a essa restrição, este Acordo será vinculativo, produzirá efeitos em benefício e poderá ser invocado contra as partes e os respetivos sucessores e cessionários. O facto de não exigirmos o cumprimento rigoroso de qualquer disposição deste Acordo não constituirá uma renúncia ao nosso direito de exigir posteriormente o cumprimento dessa ou de qualquer outra disposição deste Acordo.

O facto de a GravityBackDrops não exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição dos Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição. Os Termos de Serviço constituem o acordo integral entre o utilizador e a GravityBackDrops e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores entre o utilizador e a GravityBackDrops (incluindo, entre outras, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).